Menos burocracia e mais agilidade: Criciúma terá Novo Código de Obras
Atualização na Legislação reduz prazos de aprovação para até 10 dias e estimula investimentos na construção civil.
Foto: Arquivo Decom
A Prefeitura de Criciúma apresentará, na próxima quinta-feira (15), às 17h, no Paço Municipal, o novo Código de Obras do município. A legislação revoga o texto anterior e entra em vigor em formato simplificado e autodeclaratório, reduzindo prazos, dando mais previsibilidade a investidores e estimulando o desenvolvimento econômico da cidade.
Com a nova regra, processos que antes levavam de dois a quatro meses poderão ser analisados em até 10 dias, inclusive projetos de maior porte. “O novo Código de Obras é uma virada de chave. Reduzimos burocracia, ganhamos eficiência e criamos um caminho mais rápido para quem quer construir, ampliar, investir e gerar empregos em Criciúma”, afirma o prefeito Vagner Espindola.
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Segundo o diretor de Planejamento Urbanístico, Edson Silva, o novo formato reorganiza o fluxo e torna a tramitação mais transparente. “O que demorava 60, 80 ou 120 dias poderá ser aprovado em 10. O objetivo é acelerar o que depende do Município, com processo digital e acompanhamento em tempo real”, explica. A construção do novo Código envolveu diálogo com entidades como Sinduscon, CREA-SC, CAU, CDM e ACEAG, além da aprovação unânime da Câmara de Vereadores.
