Criciúma lança edital para apoiar projetos culturais com recursos da PNAB

Artistas e produtores culturais de Criciúma já podem se inscrever no primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão selecionados 46 projetos culturais, com investimento de R$ 1,6 milhão. As inscrições seguem até 17 de setembro.

Podem participar músicos, escritores, cineastas, artesãos, produtores culturais e demais agentes culturais residentes em Criciúma há pelo menos dois anos. As inscrições devem ser feitas [neste link].

Nesta primeira etapa, serão destinados R$ 1.152.000,00 para projetos de diferentes áreas e linguagens culturais. Os recursos estão divididos em três categorias:

• Categoria A: 20 vagas, com R$ 30 mil por projeto;
• Categoria B: quatro vagas, com R$ 40 mil por projeto;
• Categoria C: 22 vagas, com R$ 16 mil por projeto.

O edital contempla iniciativas voltadas à criação, produção, difusão, circulação, formação, preservação e fortalecimento das manifestações culturais.

Entre os projetos habilitados estão propostas para criação, produção, montagem e estreia de obras e espetáculos inéditos, incluindo peças teatrais, apresentações de dança, obras musicais, produções audiovisuais, exposições de artes visuais e obras literárias.

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Para serem considerados inéditos, os projetos não podem ter sido anteriormente apresentados, publicados, executados ou financiados com o mesmo objeto, salvo situações de reformulação substancial.

Projetos de cultura tradicional também podem participar

O chamamento público contempla ainda iniciativas relacionadas à cultura tradicional e às manifestações populares e folclóricas.

Podem ser inscritos projetos envolvendo artesanato, bordado, cerâmica, culinária típica, manifestações afro-brasileiras e indígenas, expressões culturais rurais e comunitárias, além de ações de memória, salvaguarda e transmissão de conhecimentos entre gerações.

Como os projetos serão avaliados

As propostas passarão por avaliação com base em critérios objetivos. Entre eles estão:

• relevância cultural;
• coerência e clareza;
• viabilidade técnica e orçamentária;
• impacto cultural e social;
• democratização do acesso à cultura;
• descentralização territorial;
• acessibilidade;
• diversidade cultural;
• capacidade de execução;
• trajetória do agente cultural.

O edital completo pode ser consultado neste link.

Como se inscrever

O artista ou agente cultural deve preencher o formulário de inscrição, utilizado também como plano de trabalho, e apresentar documentos capazes de comprovar sua atuação artístico-cultural.

O edital permite o envio de até dez páginas de materiais, como clipagens, reportagens, publicações, declarações de terceiros e outros documentos relacionados à trajetória do agente cultural.

Também é necessário comprovar residência em Criciúma há pelo menos 24 meses.

As inscrições ficam abertas até 17 de setembro.

Segunda etapa terá R$ 440 mil

Além do primeiro chamamento, a Fundação Cultural de Criciúma prevê uma segunda etapa da PNAB. O Edital Cultura Viva será destinado aos Pontos de Cultura do município, com R$ 440 mil em recursos.

O lançamento está previsto para o próximo mês de setembro.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022. A iniciativa estabelece um sistema contínuo de financiamento público para o setor cultural, com participação da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Serviço

Edital: Chamamento Público nº 01/2026
Objetivo: seleção de projetos culturais de Criciúma
Projetos selecionados: 46
Investimento total: R$ 1,6 milhão
Recursos da primeira etapa: R$ 1,152 milhão
Prazo de inscrição: 17 de setembro
Público: artistas, produtores e demais agentes culturais residentes em Criciúma há pelo menos 24 meses
Inscrições: sistema online
Edital completo: acesso ao documento

FAQ — Perguntas frequentes

Quem pode participar do edital cultural de Criciúma?
Podem participar músicos, escritores, cineastas, artesãos, produtores culturais e demais agentes culturais residentes em Criciúma há pelo menos 24 meses.

Quantos projetos serão selecionados?
O edital prevê a seleção de 46 projetos culturais.

Qual é o valor total do edital?
O investimento total previsto é de R$ 1,6 milhão. A primeira etapa terá R$ 1.152.000 disponíveis.

Quanto cada projeto pode receber?
Os valores variam conforme a categoria. São R$ 30 mil para projetos da Categoria A, R$ 40 mil para a Categoria B e R$ 16 mil para a Categoria C.

Até quando vão as inscrições?
Os interessados podem se inscrever até 17 de setembro de 2026.

Onde fazer a inscrição para o edital cultural de Criciúma?
As inscrições são realizadas pela plataforma online disponibilizada pela Fundação Cultural de Criciúma.

Quais tipos de projetos podem ser inscritos?
O edital contempla projetos de criação, produção, difusão, circulação, formação, preservação e fortalecimento das manifestações culturais.

Projetos inéditos podem participar?
Sim. O edital permite propostas para criação, produção, montagem e estreia de novas obras e espetáculos, desde atendam aos critérios estabelecidos no chamamento.

Projetos de cultura tradicional podem participar?
Sim. O chamamento contempla manifestações populares e folclóricas, artesanato, bordado, cerâmica, culinária típica, manifestações afro-brasileiras e indígenas, além de ações de memória e transmissão de conhecimentos.

Haverá outra etapa da PNAB em Criciúma?
Sim. A segunda etapa prevê o lançamento do Edital Cultura Viva, destinado aos Pontos de Cultura do município, com R$ 440 mil em recursos. O lançamento está previsto para setembro.